Áreas de atuação

Maicon Reis Advocacia Empresarial, atua de forma preventiva e consultiva, analisando negócios relacionados ao dia a dia do empresário, visando atender com qualidade e seriedade a necessidade de seus clientes.

Orientação nas mais diversas matérias, entre elas responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais) e garantias contratuais, com orientações relativas à legislação civil e sua repercussão na vida empresarial, bem como a representação de clientes em disputas cíveis em geral (cunho judicial ou extrajudicial) e acompanhamento de processos em todas as instâncias.

Assessoria preventiva visando à redução dos riscos da atividade; consultoria em constituição societária, gestão de dívidas, análise da viabilidade do empreendimento, entre outros; além da representação em dissolução societária, falência, recuperação judicial e extrajudicial.

Orientação quanto aos Procedimentos a serem adotados perante agentes da Administração Pública, no exercício do seu poder de polícia (fiscalização), bem como atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de direito administrativo.

Propiciar a análise, negociação, revisão e elaboração de diversos tipos de contratos civis e empresariais – compra e venda, empréstimos, prestação de serviços, representação, fornecimento, entre outros – de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades de seus clientes.

Assessoria em divórcio, partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia, interdição, adoção, além de orientar na elaboração de pactos antenupciais, organização patrimonial e constituição de holding familiar.

Representação em litígios que envolvam a propriedade e/ou posse de bem imóvel, tais como ações possessórias, reivindicatórias, usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, vizinhança, passagem, entre outros.

Assistência jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública (pregão eletrônico e presencial, concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso), inclusive em casos de dispensa ou inexigibilidade, desde a fase inicial até a execução do contrato e questões posteriores à entrega do objeto licitado, assim como assessoria na avaliação e revisão de contratos administrativos.

Assessora o empreendedor em necessidades específicas, relativas às fases do processo de startup – da validação de mercado ao lançamento – e à condução do empreendimento, incluindo planejamento (business planning), provocando questionamentos, contribuir com novas perspectivas e expertise.

Assessoria preventiva objetivando evitar reclamações trabalhistas, englobando a correta utilização de EPIs, cartão de ponto, pagamento da remuneração, insalubridade e periculosidade, entre outros; utilização dos documentos necessários para normatização das relações trabalhistas (termos, manuais etc.); e, representação em processos judiciais perante a justiça do trabalho e tribunais superiores, bem como órgãos de fiscalização do trabalho, de forma a minimizar custos, além da consultoria em matérias trabalhistas, medicina e segurança do trabalho.

Assessoria jurídica no que tange aos direitos básicos do consumidor – responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobranças de dívidas, entre outros – orientando a elaboração de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor. Engloba, também, a representação do cliente perante os órgãos de defesa do consumidor e acompanhamento das demandas envolvendo a legislação consumerista.

Prestar consultoria jurídica na área de meio ambiente, emitindo pareceres, acompanhar processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais, além assessorar em processos judiciais civis vinculados à legislação ambiental.

Auxiliar e orientar na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais, na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de pequeno, médio e grande porte, incorporações imobiliárias e questões envolvendo locação e condomínio.

Auxiliar e orientar planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar, bem como na elaboração e cumprimento de testamentos, doações, adiantamento de legítima, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e qualquer outro litígio que envolva a sucessão mortis causa.

Auxiliar na recuperação de crédito, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, por meio de busca e apreensão, cobrança e execução de dívidas, bem como orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelos setores de venda e cobrança.

Prestar consultoria, assessorando o empreendimento em sua certificação, analisando a conformidade com a legislação vigente, deixando indicadas quais são as leis que o empreendimento precisa seguir, informando as obrigações geradas, levantados os impactos gerados pela empresa.

Revisão e elaboração de diversos tipos de contratos referentes às atividades empresariais, tais como compra e venda, empréstimos, prestação de serviços, representação, fornecimento, analisando o negócio a que os mesmos se destinam, bem como orientações relativas a títulos de crédito, aval, entre outros.

Assessoria jurídica em contencioso administrativo ou judicial, objetivando suprir a necessidade do contribuinte, bem como recuperar créditos e afastar a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais, bem como assessoria consultiva na administração e levantamento de passivo tributário e na análise da legislação pertinente aos diversos tributos incidentes sobre o empreendimento.

Assistência jurídica em defesa tanto da pessoa física como da pessoa jurídica, em processos judiciais relativos a crimes empresariais, tais como: crimes contra ordem econômica e tributária; crimes contra previdência; crimes ambientais; crimes falimentares; crimes contra organização do trabalho.

Assessoria em ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades.

Representação em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, ações de despejo, renovatórias, revisionais e cobrança de aluguéis e encargos locatícios.

Orientação em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa, acerca de responsabilidade médica, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica, com assessoria preventiva e contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde, acompanhando processos judiciais e administrativos em conselhos regionais e federais.

Assessoria aos inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico, na proteção do Direito Autoral bem como da Propriedade Industrial, compreendendo nesta a patente de invenção e modelo de utilidade e o registro de marca e desenho industrial perante o INPI.