O escopo legal do principal imposto mineiro foi revisado e simplificado. Na prática, as mudanças incluem a redução de 30% do número de palavras e a queda de 16 para dez no número de anexos – entre outras alterações. O regulamento do ICMS (RICMS) – considerado um...
Os novos titulares do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Timóteo seguem promovendo ações e encontros focados na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável da região. Em reunião ordinária na última semana, muitos temas pertinentes à...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias merece a atenção do meio jurídico empresarial. Com o entendimento, firmado...
Destaque da 65ª edição da Revista Empresarial, o advogado Maicon Reis é um dos 14 empresários citados na publicação pela dedicação, inovação, resiliência e performance na prestação de serviços ao empresariado. Especialista em Direito Processual Cível e Trabalhista, e...
O Escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial é a empresa destaque de 2022 na categoria “prestação de serviços”. A homenagem promovida pela ACE/CDL de Timóteo leva em consideração diversos critérios, e foi recebida pelo advogado Maicon Paulo Silveira Reis e toda sua...