Durante o processo de abertura de uma empresa, existem diversos documentos e processos que devem ser realizados, dentre os quais está o contrato social. Embora esse seja um assunto bastante difundido no meio empresarial, é comum surgirem diversas dúvidas a respeito desse assunto. Pensando nisso, no conteúdo de hoje vamos explicar de forma simplificada…
O escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial, em parceria com a Amvaço – Associação dos Médicos do Vale do Aço, realizou no último dia 16 de agosto, a palestra “LGPD e o impacto na área da saúde”. O evento foi ministrado pelos palestrantes Dr. Maicon Reis e Dra. Letícia Arruda. A Lei Geral de Proteção de…
Se você é empresário acompanha regularmente as publicações que fazemos aqui em nosso blog, já percebeu que nas últimas semanas temos falado regularmente a respeito da importância da LGPD e das vantagens de contratar uma assessoria para realizar adequação às normas. Recentemente entraram em vigor as sanções administrativas para quem não cumpre as regras instituídas…
Sua empresa já está em conformidade com as normas e procedimentos relativos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Embora seja uma tarefa desafiadora, é imprescindível estar em conformidade com as exigências da LGPD, independente do tamanho do seu negócio. Nesse sentido, contar com uma assessoria jurídica faz toda a diferença para que…
O escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial está cuidando da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) das empresas do Grupo Emalto. O objetivo é regulamentar o tratamento dos dados pessoais, de acordo com as previsões da LGPD, por meio de adoção de medidas técnicas, análise dos procedimentos relativos ao tratamento dos dados, revisão…
Com os avanços na tecnologia nos últimos anos, houve também um aumento expressivo na circulação dos dados e informações de pessoas na internet. E com o intuito de proteger e principalmente regulamentar o tratamento das informações das pessoas, que são coletadas pelas empresas, o Governo Federal instituiu a LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados)….
O termo, contrato de vesting, vem sendo cada vez mais abordado pelos empreendedores, principalmente por aqueles que atuam no segmento de startups. Mas você sabe o que é contrato de vesting? E como ele pode impactar diretamente um negócio? Para tratar acerca deste assunto, no conteúdo de hoje, vamos abordar de forma prática quais os…
A cobrança indevida feita por bancos, é uma das reclamações mais frequentes dos consumidores, e pode gerar grandes transtornos e problemas. Em situações como essa, muitos consumidores acabam se sentindo perdidos por desconhecerem seus direitos. Todavia, se você vem recebendo cobranças indevidas de instituições bancárias, saiba que é possível reverter essa situação. No artigo de…
Grande parte das empresas, independente do porte, realizam suas operações do cotidiano com base em acordos e contratos, estabelecidos entre clientes, fornecedores, parceiros, funcionários, entre outros. Mas caso haja erros, ou até mesmo, falta de clareza em pontos importantes do contrato, é possível acarretar riscos para a empresa e sobretudo no relacionamento entre as partes. …
O governador Romeu Zema anunciou, na noite desta segunda-feira (15/3), que a partir desta quarta-feira (17/3), todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa, para conter a disseminação da covid-19. A princípio, a medida terá validade por 15 dias. O advogado, Maicon Paulo Silveira Reis, especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho,…
