Sua empresa já está em conformidade com as normas e procedimentos relativos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Embora seja uma tarefa desafiadora, é imprescindível estar em conformidade com as exigências da LGPD, independente do tamanho do seu negócio. Nesse sentido, contar com uma assessoria jurídica faz toda a diferença para que…
O escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial está cuidando da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) das empresas do Grupo Emalto. O objetivo é regulamentar o tratamento dos dados pessoais, de acordo com as previsões da LGPD, por meio de adoção de medidas técnicas, análise dos procedimentos relativos ao tratamento dos dados, revisão…
Com os avanços na tecnologia nos últimos anos, houve também um aumento expressivo na circulação dos dados e informações de pessoas na internet. E com o intuito de proteger e principalmente regulamentar o tratamento das informações das pessoas, que são coletadas pelas empresas, o Governo Federal instituiu a LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados)….
O termo, contrato de vesting, vem sendo cada vez mais abordado pelos empreendedores, principalmente por aqueles que atuam no segmento de startups. Mas você sabe o que é contrato de vesting? E como ele pode impactar diretamente um negócio? Para tratar acerca deste assunto, no conteúdo de hoje, vamos abordar de forma prática quais os…
A cobrança indevida feita por bancos, é uma das reclamações mais frequentes dos consumidores, e pode gerar grandes transtornos e problemas. Em situações como essa, muitos consumidores acabam se sentindo perdidos por desconhecerem seus direitos. Todavia, se você vem recebendo cobranças indevidas de instituições bancárias, saiba que é possível reverter essa situação. No artigo de…
Grande parte das empresas, independente do porte, realizam suas operações do cotidiano com base em acordos e contratos, estabelecidos entre clientes, fornecedores, parceiros, funcionários, entre outros. Mas caso haja erros, ou até mesmo, falta de clareza em pontos importantes do contrato, é possível acarretar riscos para a empresa e sobretudo no relacionamento entre as partes. …
O governador Romeu Zema anunciou, na noite desta segunda-feira (15/3), que a partir desta quarta-feira (17/3), todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa, para conter a disseminação da covid-19. A princípio, a medida terá validade por 15 dias. O advogado, Maicon Paulo Silveira Reis, especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho,…
Seja durante o processo de abertura de uma nova empresa ou após a expansão dos negócios, o processo de contratação de empregados costuma gerar bastante dúvida. Nesse aspecto, é fundamental ficar a par de como são realizadas as etapas para admissão de empregados, a fim de evitar possíveis transtornos futuros para a sua empresa. Ao…
Para muitas empresas, o processo de contratação de colaboradores pode parecer algo bastante complexo. Afinal, é preciso analisar diferentes demandas antes mesmo de contratar um empregado efetivamente. Como, por exemplo, as atividades que o colaborador irá exercer, o perfil profissional que ele precisa ter, qual a remuneração será paga e principalmente o tipo de contrato…
No momento da compra e venda de imóvel, é muito comum surgirem dúvidas a respeito de como funciona esse processo. Para ajudar a esclarecer as principais dúvidas a respeito desse assunto, preparamos um artigo completo, onde vamos mostrar o que são escrituras e registro de imóveis, quais as suas diferenças e como evitar problemas futuros …
