eBook: Responsabilidade Civil do Médico
202003.05
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eBook: Responsabilidade Civil do Médico

em Posts

Com a crescente judicialização de casos envolvendo responsabilidade civil médica, o que se dá por vários fatores, necessário se faz um esclarecimento acerca do tema para que o médico que se encontre em situação de responsabilização civil por seu ofício saiba seus direitos e suas possibilidades frente a tal situação. Preencha o formulário e baixe…

Seu empreendimento se enquadra no conceito de atividade de baixo risco?
202003.03
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Seu empreendimento se enquadra no conceito de atividade de baixo risco?

A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), estabelece em seu art. 3º, I, que são direitos de toda pessoa desenvolver atividade econômica de baixo risco, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica. O § 6º do art. 1º considera como atos públicos de liberação a licença, a autorização, o alvará,…

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): como se preparar e evitar multas.
202001.14
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): como se preparar e evitar multas.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD de forma resumida, trata-se da Lei nº 13.709/2018 que visa regulamentar o tratamento que é dado às informações de pessoas colhidas por parte de empresas, dados pessoais por pessoa natural ou jurídica. Ela altera o Marco Civil da Internet, trazendo mudanças importantes para diversas empresas. A LGPD…

Registro de marca: saiba como e porquê proteger seu negócio
201912.12
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Registro de marca: saiba como e porquê proteger seu negócio

Com as crescentes startup’s, empreendedores de todos os nichos precisam saber a importância do registro da sua marca. Esse documento é importante, porque através dele, seu negócio fica protegido, afinal, sua marca é a “cara” do produto ou do serviço que você oferece. Pensando nisso, este conteúdo é dedicado em explicar do se trata o…

Reforma Trabalhista, quais pontos merecem atenção?
201911.28
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Reforma Trabalhista, quais pontos merecem atenção?

Ao longo deste ano, a reforma trabalhista foi um dos assuntos mais discutidos, afinal, muitos trabalhadores ainda tem dúvidas sobre o que ela é e como ela vai pode o trabalhador comum. Neste mês, a reforma completou 02 anos desde que foi implantada, A CLT foi bastante modificada com essa reforma. Sendo assim, neste artigo…

Saiba quais as medidas legais ao alugar um ponto empresarial
201910.15
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Saiba quais as medidas legais ao alugar um ponto empresarial

Você empresário ou parceiro de uma sociedade, certamente em algum momento precisou de um ponto empresarial para exercer as atividades do seu negócio.  Mas o que seria este ponto empresarial? Resumindo, trata-se de um local que é legalmente reconhecido e preparado para que seja possível exercer atividades comerciais de qualquer tipo. Vale lembrar que o…

Reforma Trabalhista: como homologar uma rescisão?
201909.01
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Reforma Trabalhista: como homologar uma rescisão?

em Posts

Encerrar um contrato de trabalho é um fato importante em qualquer relação trabalhista e que exige alguns cuidados. Quando um acerto trabalhista acontece, seja por solicitação do empregador ou do funcionário, há certos detalhes que devem ser levados em consideração e alguns procedimentos que precisam ser realizados. A Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) possui algumas mudanças…

Saiba tudo sobre a participação nos lucros e resultados
201908.01
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Saiba tudo sobre a participação nos lucros e resultados

em Posts

A sigla PLR , rotineiramente faz parte do meio empresarial. Entretanto, muitos empresários e gestores apesar de já terem ouvido falar do termo não sabem de maneira específica como esse mecanismo deve se aplicar na prática. Ao longo deste conteúdo, iremos abordar de forma simplificada o que é PLR e como são calculados o valor…