A cobrança indevida feita por bancos, é uma das reclamações mais frequentes dos consumidores, e pode gerar grandes transtornos e problemas. Em situações como essa, muitos consumidores acabam se sentindo perdidos por desconhecerem seus direitos. Todavia, se você vem recebendo cobranças indevidas de instituições bancárias, saiba que é possível reverter essa situação. No artigo de…
Grande parte das empresas, independente do porte, realizam suas operações do cotidiano com base em acordos e contratos, estabelecidos entre clientes, fornecedores, parceiros, funcionários, entre outros. Mas caso haja erros, ou até mesmo, falta de clareza em pontos importantes do contrato, é possível acarretar riscos para a empresa e sobretudo no relacionamento entre as partes. …
O governador Romeu Zema anunciou, na noite desta segunda-feira (15/3), que a partir desta quarta-feira (17/3), todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa, para conter a disseminação da covid-19. A princípio, a medida terá validade por 15 dias. O advogado, Maicon Paulo Silveira Reis, especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho,…
Seja durante o processo de abertura de uma nova empresa ou após a expansão dos negócios, o processo de contratação de empregados costuma gerar bastante dúvida. Nesse aspecto, é fundamental ficar a par de como são realizadas as etapas para admissão de empregados, a fim de evitar possíveis transtornos futuros para a sua empresa. Ao…
Para muitas empresas, o processo de contratação de colaboradores pode parecer algo bastante complexo. Afinal, é preciso analisar diferentes demandas antes mesmo de contratar um empregado efetivamente. Como, por exemplo, as atividades que o colaborador irá exercer, o perfil profissional que ele precisa ter, qual a remuneração será paga e principalmente o tipo de contrato…
No momento da compra e venda de imóvel, é muito comum surgirem dúvidas a respeito de como funciona esse processo. Para ajudar a esclarecer as principais dúvidas a respeito desse assunto, preparamos um artigo completo, onde vamos mostrar o que são escrituras e registro de imóveis, quais as suas diferenças e como evitar problemas futuros …
Após a realização de algum procedimento ou tratamento que não tenha obtido um resultado satisfatório, existem inúmeros pacientes que entram na justiça reivindicando a responsabilidade do médico acerca do ocorrido. A usucapião é, sem dúvidas, um dos assuntos que mais gera dúvida no direito imobiliário. Isso porque existem diferentes situações em que pode ser solicitado…
A escolha correta do imóvel é um dos aspectos essenciais para o bom desempenho da sua empresa, comércio, indústria ou outro tipo de negócio. No entanto, na hora de fazer um contrato de locação comercial é comum surgirem diferentes dúvidas a respeito do documento. Para esclarecer as principais dúvidas acerca desse assunto, no artigo de…
Após a realização de algum procedimento ou tratamento que não tenha obtido um resultado satisfatório, existem inúmeros pacientes que entram na justiça reivindicando a responsabilidade do médico acerca do ocorrido. Mas quando de fato um paciente pode entrar com uma ação, indicando culpa do médico? E como profissional, quais medidas você pode adotar para evitar…
Nos últimos anos, o número de ações visando a responsabilidade civil do médico aumentou exponencialmente. De acordo com um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2017, foram pelo menos 26 mil processos tramitando nos tribunais brasileiros, relacionados a erros médicos. O que equivale a cerca de 3 ações por erro médico por hora. …
