O governador Romeu Zema anunciou, na noite desta segunda-feira (15/3), que a partir desta quarta-feira (17/3), todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa, para conter a disseminação da covid-19. A princípio, a medida terá validade por 15 dias. O advogado, Maicon Paulo Silveira Reis, especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho,…
Construir um patrimônio sólido para usufruir de uma vida confortável, e posteriormente deixar um bom legado financeiro aos filhos, é o desejo da grande maioria dos pais. E uma solução eficaz para economizar com tributação e garantir que transmissão de patrimônio aconteça da melhor forma possível, é por meio da criação de uma holding patrimonial. …
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), estabelece em seu art. 3º, I, que são direitos de toda pessoa desenvolver atividade econômica de baixo risco, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica. O § 6º do art. 1º considera como atos públicos de liberação a licença, a autorização, o alvará,…
Você empresário ou parceiro de uma sociedade, certamente em algum momento precisou de um ponto empresarial para exercer as atividades do seu negócio. Mas o que seria este ponto empresarial? Resumindo, trata-se de um local que é legalmente reconhecido e preparado para que seja possível exercer atividades comerciais de qualquer tipo. Vale lembrar que o…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD de forma resumida, trata-se da Lei nº 13.709/2018 que visa regulamentar o tratamento que é dado às informações de pessoas colhidas por parte de empresas, dados pessoais por pessoa natural ou jurídica. Ela altera o Marco Civil da Internet, trazendo mudanças importantes para diversas empresas. A LGPD…
Com as crescentes startup’s, empreendedores de todos os nichos precisam saber a importância do registro da sua marca. Esse documento é importante, porque através dele, seu negócio fica protegido, afinal, sua marca é a “cara” do produto ou do serviço que você oferece. Pensando nisso, este conteúdo é dedicado em explicar do se trata o…
Ao longo deste ano, a reforma trabalhista foi um dos assuntos mais discutidos, afinal, muitos trabalhadores ainda tem dúvidas sobre o que ela é e como ela vai pode o trabalhador comum. Neste mês, a reforma completou 02 anos desde que foi implantada, A CLT foi bastante modificada com essa reforma. Sendo assim, neste artigo…
Você empresário ou parceiro de uma sociedade, certamente em algum momento precisou de um ponto empresarial para exercer as atividades do seu negócio. Mas o que seria este ponto empresarial? Resumindo, trata-se de um local que é legalmente reconhecido e preparado para que seja possível exercer atividades comerciais de qualquer tipo. Vale lembrar que o…
PorMoacir Carlos de Oliveira FilhoOAB/MG 175.363 O planejamento patrimonial e tributário, atrelado, em sua maioria, à busca da preservação e manutenção de bens, faz com que detentores de significativo acervo patrimonial estudem maneiras mais eficazes de conservação de sua fortuna. Isso não é determinante de uma atitude ilegal, tendo em vista a liberdade de autodeterminação…
