ICMS – novo regulamento entra em vigor no dia 1º de Julho
O escopo legal do principal imposto mineiro foi revisado e simplificado. Na prática, as mudanças incluem a redução de 30% do número de palavras e a queda de 16 para dez no número de anexos – entre outras alterações. O regulamento do ICMS (RICMS) – considerado um dos tributos mais complexos do mundo – não […]
Codema de Timóteo segue ampliando ações de proteção ambiental e de respaldo sustentável
Os novos titulares do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Timóteo seguem promovendo ações e encontros focados na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável da região. Em reunião ordinária na última semana, muitos temas pertinentes à conservação do ecossistema urbano foram abordados e o intuito de impedir que intervenções mais expressivas ocasionem […]
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias merece a atenção do meio jurídico empresarial. Com o entendimento, firmado pelo Supremo nesta quarta-feira (8/2), se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um imposto, […]
Saiu na Mídia: advogado Maicon Reis é um dos destaques da 65ª edição da Revista Empresarial
Destaque da 65ª edição da Revista Empresarial, o advogado Maicon Reis é um dos 14 empresários citados na publicação pela dedicação, inovação, resiliência e performance na prestação de serviços ao empresariado. Especialista em Direito Processual Cível e Trabalhista, e focado no atendimento ao empreendedor, o jurista falou sobre os desafios e expectativas. Carreira Além de […]
Escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial é a empresa destaque de 2022 na categoria prestação de serviços
O Escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial é a empresa destaque de 2022 na categoria “prestação de serviços”. A homenagem promovida pela ACE/CDL de Timóteo leva em consideração diversos critérios, e foi recebida pelo advogado Maicon Paulo Silveira Reis e toda sua equipe com profunda gratidão: “reconhecimento que nos motiva e impulsiona” (Maicon Reis). Membro do […]