Programa Desenrola Brasil inicia etapas de renegociação de dívidas e busca beneficiar até 70 milhões de pessoas
O Ministério da Fazenda divulgou a Portaria Normativa 634/2023, que estabelece os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Desenrola Brasil, um programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Essa regulamentação qualifica a MP 1.176/2023, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início de junho, e marca o […]
A importância do registro de marcas e patentes
Realizar o registro de marcas e patentes faz parte de uma ação fundamental para qualquer negócio que atue com inovações. Esses dois registros são importantíssimos para assegurar a proteção da propriedade intelectual das empresas, em especial aquelas que estejam validando uma ideia de negócio, como é o caso das startups. Do mesmo modo que os […]
Vazamento de dados da empresa: saiba como evitar!
O vazamento de dados pode representar um enorme prejuízo financeiro para uma empresa. Clientes, funcionários, fornecedores e negócios ficam expostos, correndo esses um grande risco, além do que, sua empresa perde a credibilidade com todos eles. Como resultado, o desempenho ali cai e, em casos mais extremos, há até mesmo o risco de encerramento das […]
eBook: Responsabilidade Civil do Médico
Com a crescente judicialização de casos envolvendo responsabilidade civil médica, o que se dá por vários fatores, necessário se faz um esclarecimento acerca do tema para que o médico que se encontre em situação de responsabilização civil por seu ofício saiba seus direitos e suas possibilidades frente a tal situação. Preencha o formulário e baixe […]