O advogado tributarista é o profissional especialista em Direito Tributário. Dessa forma, ele é o responsável por questões que envolvem tributação.
Por isso, para uma empresa, esse profissional pode ser essencial para evitar imprevistos com órgãos e te ajudar a reduzir custos com juros e taxas.
Os impostos são cobrados independentemente de qualquer atividade estatal
Os impostos não são cobrados a partir de ação estatal. Ou seja, eles não são um tipo de pagamento ao governo em troca de algo.
Dessa forma, eles incidem sobre alguns temas, como: patrimônio, renda e consumo.
Veja a divisão de cada um dos impostos:
Impostos da União (ou Federais)
Esses são os tributos responsáveis por cerca de 60% da arrecadação do país. Os impostos federais mais comuns são: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e IOF.
Impostos dos Estados (ou Estaduais)
Os impostos estaduais mais comuns são: IPVA, ICMS, entre outros.
Impostos dos Municípios (ou Municipais)
Os tributos municipais mais comuns são: IPTU, o Imposto sobre Serviços (ISS), entre outros.
Entenda as taxas
As taxas, diferente dos impostos, são cobradas como contraprestação. Ou seja, o cidadão paga as taxas em algum serviço do governo.
No entanto, o pagamento da taxa não significa que o cidadão usou ou não os serviços. Cobra-se a taxa também pelo potencial uso.
Alguns exemplos desses serviços são: trabalho da polícia, ambulância, coleta de lixo, entre outros serviços públicos.
Contribuições
As contribuições são um tributo que se divide em duas categorias. São elas:
A contribuição de melhoria. Quando há uma obra pública por perto gera uma valorização dos imóveis.
A outra contribuição se refere às cobranças para gastos específicos, como a previdência social e a contribuição sindical.
Empréstimos compulsórios
O último tipo de contribuição se refere aos empréstimos compulsórios. Essa contribuição é cobrada para custear despesas que são excepcionais.
Portanto, trata-se de cenários de emergências nacionais, cenários de guerra, etc.
Além disso, após um período, a União deve compensar todos os valores cobrados, por isso chama-se empréstimo compulsório.
Direito Tributário no cotidiano das empresas
O Direito Tributário é uma área que se aplica no dia a dia das empresas de várias formas. Confira:
O planejamento tributário, por exemplo, se refere à gestão dos pagamentos de impostos, taxas e tributos em uma empresa.
Portanto, é a gestão desses pagamentos e da quantia devida, além de fazer uma previsão para o futuro.
Além disso, o Direito Tributário é algo que se relaciona de forma direta com a gestão de empresas. Afinal, trata-se de um tipo de administração.
Como um escritório especializado pode ajudar a sua empresa?
Como vimos, existem diversos tipos de tributações, previstas para várias épocas do ano.
Nesse sentido, a ajuda de um advogado de confiança pode te auxiliar e evitar uma série de perdas econômicas.