Notícias, artigos jurídicos e novidades

Conheça os principais tipos de compliance e como aplicá-los na sua empresa!

A área de compliance, no âmbito corporativo, é o setor da empresa responsável por garantir o cumprimento das leis, regras e regulamentos em todas as atividades e ações realizadas por uma empresa. No conteúdo de hoje vamos explicar sobre os tipos de compliance que...

Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados

Talvez ainda seja do entendimento de poucos empresários sobre como é o funcionamento do Compliance e da Lei Geral de Proteção de Dados. Para esclarecer melhor, nesse artigo vamos falar um pouco sobre o porquê é crucial a implementação do Compliance e da LGPD em seu...

Palestra “LGPD e o impacto na área da saúde”

O escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial, em parceria com a Amvaço - Associação dos Médicos do Vale do Aço, realizou no último dia 16 de agosto, a palestra “LGPD e o impacto na área da saúde”. O evento foi ministrado pelos palestrantes Dr. Maicon Reis e Dra....

Advocacia Imobiliária e Registral: a importância da regularização imobiliária

abr 18, 2023

A compra e venda de imóveis é uma atividade que exige muita cautela e conhecimento técnico, pois há muitos detalhes que devem ser observados para...

ler mais

ICMS – novo regulamento entra em vigor no dia 1º de Julho

abr 5, 2023

O escopo legal do principal imposto mineiro foi revisado e simplificado. Na prática, as mudanças incluem a redução de 30% do número de palavras e a...

ler mais

Codema de Timóteo segue ampliando ações de proteção ambiental e de respaldo sustentável

mar 23, 2023

Os novos titulares do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Timóteo seguem promovendo ações e encontros focados na proteção...

ler mais

Quais são as obrigações acessórias da sua empresa? Você sabe?

mar 9, 2023

Março chegou e é hora de redobrar a atenção e focar nas principais obrigações acessórias do seu negócio. Nossa dica é: não perca os prazos, se...

ler mais

Escritório Digital Maicon Reis Advocacia Empresarial – ágil e prático

fev 20, 2023

Em tese recente aprovada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), definiu-se que o depósito judicial feito na execução não afasta os encargos do...

ler mais

Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF

fev 9, 2023

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de...

ler mais

Contrato de locação: saiba o que checar antes de assinar esse documento

jan 30, 2023

Você já deve ter ouvido que “o óbvio também precisa ser dito”. E, no caso dos contratos, também precisa ser assentido e assinado! Por isso, na hora...

ler mais