202105.18
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Contrato de Vesting: Entenda qual a sua importância!

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O termo, contrato de vesting, vem sendo cada vez mais abordado pelos empreendedores, principalmente por aqueles que atuam no segmento de startups. Mas você sabe o que é contrato de vesting? E como ele pode impactar diretamente um negócio? 

Para tratar acerca deste assunto, no conteúdo de hoje, vamos abordar de forma prática quais os requisitos e como aplicar de forma eficaz o Vesting. Confira!

O que é contrato de Vesting? 

O contrato de Vesting, é um instrumento contratual de investimento, com garantia de aquisição de participação societária geralmente de forma fracionada e progressiva, desde que sejam cumpridos os termos estabelecidos no contrato.

Embora possa ser adotado por diferentes tipos de empresa, são as startups que mais se utilizam desse modelo de contrato como forma de atrair novos talentos, ou ainda, para investir nas ideias dos colaboradores. 

Como funciona o contrato de Vesting na prática? 

Um exemplo onde é comumente usado o contrato de vesting, é na contratação de novos talentos para uma startup, como mencionamos anteriormente, aqui no artigo. Podendo funcionar da seguinte maneira: 

O fundador ou gestor de um startup pretende contratar um profissional de grande relevância no mercado, ele então oferece 10% de participação. 

No entanto, ele só terá direito a receber o total desse valor, quando concluir uma determinada tarefa a que foi incumbido ou depois de um determinado período como 2 anos (o chamado Cliff), por exemplo, conforme estabelecido em contrato. 

Por que é importante adotar este instrumento contratual?

Este instrumento contratual é de grande relevância e oferece maior segurança para os negócios, ainda mais para as startups, em diferentes situações. Acompanhe alguns exemplos: 

Situação 1: No início de uma startup, é muito comum que haja bastante entusiasmo, mas poucos recursos para investir. Ao passo que se torna difícil atrair pessoas com diferencial técnico. 

Nesse sentido, o contrato de Vesting permite atrair grandes potenciais, tendo em vista que ao se empenhar para cumprir metas, o colaborador passará a ter parte societária da startup. 

Situação 2: Além disso, o Vesting também se mostra um documento importante, pois garante mais segurança para a startup. Imagine que uma pessoa recebe parte da sociedade de uma startup, no entanto, em poucos meses resolve deixar a empresa. Anos mais tarde essa startup se desenvolve, e o então sócio volta para requerer os lucros, sem ter feito nada para auxiliar o crescimento da empresa. 

O contrato de Vesting, tem por objetivo justamente minimizar os riscos que a empresa terá que pagar para aquela pessoa que não contribuiu efetivamente com o crescimento da empresa, pois no contrato deve ser estabelecido período ou atividade a ser executada para que o acionista possa requerer o lucro.

Este tipo de contrato é seguro? 

Este modelo de contrato já vem sendo utilizado de forma efetiva há muitos anos fora do país, mas ainda é relativamente novo para muitas empresas. O que geralmente ocasiona muitas dúvidas quanto à sua confiabilidade. 

Vale a pena ressaltar que este é um instrumento contratual que possui validade jurídica e pode proporcionar segurança às startups. 

Além disso, mesmo havendo a implementação do contrato, ele não substitui os direitos básicos do trabalhador. Dessa forma, é necessário realizar o pagamento do salário e dos direitos do colaborador, mesmo havendo um percentual de contratação que foi acordado no contrato de Vesting.  

Como conferir maior segurança jurídica ao contrato de Vesting? 

Para garantir garantir maior segurança jurídica ao contrato de Vesting, é de fundamental importância contar com o apoio de uma assessoria especializada em direito empresarial, para estabelecer um contrato eficaz que atenda às demandas da sua startup de forma específica. 

Para saber mais a respeito deste assunto entre em contato com a nossa equipe. 

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