202004.01
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Simplifique os procedimentos de transmissão do patrimônio, por meio da holding patrimonial

Construir um patrimônio sólido para usufruir de uma vida confortável, e posteriormente deixar um bom legado financeiro aos filhos, é o desejo da grande maioria dos pais. 

E uma solução eficaz para economizar com tributação e garantir que transmissão de patrimônio aconteça da melhor forma possível, é por meio da criação de uma holding patrimonial. 

Para que você possa conhecer mais a respeito do assunto, neste artigo, vamos abordar quais os principais objetivos da holding patrimonial e como adotá-la. 

Conceito de holding patrimonial 

A holding patrimonial, é uma empresa criada com o intuito de integralizar os bens ao capital social. Ou seja, todos os bens de uma pessoa física são transferidos para pessoa jurídica, através da holding patrimonial e passam a compor o capital social da empresa. 

Muitas pessoas tem utilizado a holding patrimonial, com o objetivo de resguardar seus patrimônio, reduzir os custos com tributação, além de poder facilitar a transmissão do patrimônio. 

Como é composta a holding patrimonial?

A composição da holding patrimonial, é semelhante ao de uma empresa: 

Os bens que podem ser imóveis, bens móveis, títulos públicos e privados, valores em dinheiro, entre outros são integralizados como capital social. 

São estabelecidos todas às normas e parâmetros que regem a holding patrimonial, através de contrato social. 

Devem ser recolhidos os tributos compatíveis a realidade da empresa. Além disso, é feita a divisão da remuneração, ou seja, o pró-labore pago aos integrantes da holding patrimonial. 

Processo de transmissão por meio da holding de patrimonial

Na holding patrimonial a transferência de bens é feita a através de quotas. Essas quotas são doadas ainda em vida, para os herdeiros que irão fazer parte da holding. 

Os doadores por sua vez, tem o direito de usufruto assegurado, quando previsto em cláusulas presentes no contrato da empresa. Outras cláusulas também asseguram os bens como incomunicabilidade, inalienabilidade, entre outras.  

Dessa forma, o processo de sucessão dos bens acaba se tornando mais eficaz, pois após o falecimento daqueles que possuem quotas maiores, que na maioria dos casos costuma ser os pais, não será necessário se preocupar com testamento, ou inventário ou de bens que integrem a holding. 

Passos importantes na hora constituir uma holding patrimonial

Caso haja interesse em constituir a holding patrimonial, é importante seguir algumas etapas. Como fazer um levantamento de todos os bens que irão integrar o capital social da empresa. 

Após o levantamento destas informações, é necessário montar o contrato social da empresa incluindo todas as cláusulas que irão reger a holding, entre as principais estão: 

  • Divisão de quotas: Como serão feitas às divisões das quotas, e a transmissão de patrimônios entre membros da família ou terceiros; 
  • Administração: Quem será o responsável por administrar a holding, em geral, o patriarca da família costuma ter esta função. Mas também podem se outro membro da família ou uma empresa especializada;
  • Investimentos: Como serão aplicados os investimentos da empresa;
  • Forma de retorno: A forma como o administrador, e os sócios irão receber a remuneração. Que pode ser através de pró-labore, como já comentamos anteriormente. Mas também pode ser através de dividendos, ou juros por capital próprio;

Além destas informações podem haver outras cláusulas relevantes, que podem variar de acordo com a necessidade cada holding. 

A importância de contar com apoio profissional 

A fim de formalizar a constituição da holding patrimonial de acordo com as leis vigentes do país, e assegurar a transmissão patrimonial, é imprescindível contar com apoio de um advogado.

Para conhecer mais informações a respeito do assunto, entre em contato conosco.

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