Como Escolher a Estrutura Societária Certa para sua Empresa
A escolha da estrutura societária é um dos passos mais cruciais ao iniciar um negócio. A forma jurídica que você selecionar não apenas afeta a maneira como a empresa é administrada, mas também determina questões fiscais, responsabilidades legais e até o seu potencial de crescimento. Neste artigo, vamos explorar as diferentes estruturas societárias e como […]
O Papel do Advogado na Resolução de Conflitos Empresariais
Conflitos são uma parte inevitável do mundo dos negócios. Empresas, independentemente do seu tamanho ou setor, podem enfrentar uma ampla variedade de disputas, desde litígios contratuais até questões de propriedade intelectual e disputas entre sócios. É aqui que o papel do advogado se torna crucial na resolução desses conflitos de maneira eficaz e eficiente. Neste […]
Principais Desafios Legais Enfrentados por Empreendedores
Empreender é uma jornada empolgante e repleta de oportunidades, mas também traz consigo uma série de desafios, especialmente no âmbito legal. A cada passo que um empreendedor dá para construir seu negócio, ele deve estar ciente das complexidades legais que envolvem o mundo dos negócios. Conheça neste artigo alguns dos principais desafios legais que os […]
Escritório Digital Maicon Reis Advocacia Empresarial – ágil e prático
Em tese recente aprovada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), definiu-se que o depósito judicial feito na execução não afasta os encargos do devedor. Com o novo entendimento, caberá a parte devedora, “quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial”. Sua empresa já estava sabendo […]
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias merece a atenção do meio jurídico empresarial. Com o entendimento, firmado pelo Supremo nesta quarta-feira (8/2), se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um imposto, […]
Escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial é a empresa destaque de 2022 na categoria prestação de serviços
O Escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial é a empresa destaque de 2022 na categoria “prestação de serviços”. A homenagem promovida pela ACE/CDL de Timóteo leva em consideração diversos critérios, e foi recebida pelo advogado Maicon Paulo Silveira Reis e toda sua equipe com profunda gratidão: “reconhecimento que nos motiva e impulsiona” (Maicon Reis). Membro do […]
Reforma Trabalhista, quais pontos merecem atenção?
Ao longo deste ano, a reforma trabalhista foi um dos assuntos mais discutidos, afinal, muitos trabalhadores ainda tem dúvidas sobre o que ela é e como ela vai pode o trabalhador comum. Neste mês, a reforma completou 02 anos desde que foi implantada, A CLT foi bastante modificada com essa reforma. Sendo assim, neste artigo […]