Empreender é uma jornada empolgante e repleta de oportunidades, mas também traz consigo uma série de desafios, especialmente no âmbito legal. A cada passo que um empreendedor dá para construir seu negócio, ele deve estar ciente das complexidades legais que envolvem o...
Em tese recente aprovada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), definiu-se que o depósito judicial feito na execução não afasta os encargos do devedor. Com o novo entendimento, caberá a parte devedora, “quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias merece a atenção do meio jurídico empresarial. Com o entendimento, firmado...
O Escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial é a empresa destaque de 2022 na categoria “prestação de serviços”. A homenagem promovida pela ACE/CDL de Timóteo leva em consideração diversos critérios, e foi recebida pelo advogado Maicon Paulo Silveira Reis e toda sua...
Business People Handshake Greeting Deal at work. Ao longo deste ano, a reforma trabalhista foi um dos assuntos mais discutidos, afinal, muitos trabalhadores ainda tem dúvidas sobre o que ela é e como ela vai pode o trabalhador comum. Neste mês, a reforma completou 02...