A escolha da estrutura societária é um dos passos mais cruciais ao iniciar um negócio. A forma jurídica que você selecionar não apenas afeta a maneira como a empresa é administrada, mas também determina questões fiscais, responsabilidades legais e até o seu potencial...
Conflitos são uma parte inevitável do mundo dos negócios. Empresas, independentemente do seu tamanho ou setor, podem enfrentar uma ampla variedade de disputas, desde litígios contratuais até questões de propriedade intelectual e disputas entre sócios. É aqui que o...
Empreender é uma jornada empolgante e repleta de oportunidades, mas também traz consigo uma série de desafios, especialmente no âmbito legal. A cada passo que um empreendedor dá para construir seu negócio, ele deve estar ciente das complexidades legais que envolvem o...
Em tese recente aprovada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), definiu-se que o depósito judicial feito na execução não afasta os encargos do devedor. Com o novo entendimento, caberá a parte devedora, “quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias merece a atenção do meio jurídico empresarial. Com o entendimento, firmado...