Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): como se preparar e evitar multas.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD de forma resumida, trata-se da Lei nº 13.709/2018 que visa regulamentar o tratamento que é dado às informações de pessoas colhidas por parte de empresas, dados pessoais por pessoa natural ou jurídica. Ela altera o Marco Civil da Internet, trazendo mudanças importantes para diversas empresas. A LGPD […]
Registro de marca: saiba como e porquê proteger seu negócio
Com as crescentes startup’s, empreendedores de todos os nichos precisam saber a importância do registro da sua marca. Esse documento é importante, porque através dele, seu negócio fica protegido, afinal, sua marca é a “cara” do produto ou do serviço que você oferece. Pensando nisso, este conteúdo é dedicado em explicar do se trata o […]
Reforma Trabalhista, quais pontos merecem atenção?
Ao longo deste ano, a reforma trabalhista foi um dos assuntos mais discutidos, afinal, muitos trabalhadores ainda tem dúvidas sobre o que ela é e como ela vai pode o trabalhador comum. Neste mês, a reforma completou 02 anos desde que foi implantada, A CLT foi bastante modificada com essa reforma. Sendo assim, neste artigo […]
Saiba quais as medidas legais ao alugar um ponto empresarial
Você empresário ou parceiro de uma sociedade, certamente em algum momento precisou de um ponto empresarial para exercer as atividades do seu negócio. Mas o que seria este ponto empresarial? Resumindo, trata-se de um local que é legalmente reconhecido e preparado para que seja possível exercer atividades comerciais de qualquer tipo. Vale lembrar que o […]
Reforma Trabalhista: como homologar uma rescisão?
Encerrar um contrato de trabalho é um fato importante em qualquer relação trabalhista e que exige alguns cuidados. Quando um acerto trabalhista acontece, seja por solicitação do empregador ou do funcionário, há certos detalhes que devem ser levados em consideração e alguns procedimentos que precisam ser realizados. A Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) possui algumas […]
Saiba tudo sobre a participação nos lucros e resultados
A sigla PLR , rotineiramente faz parte do meio empresarial. Entretanto, muitos empresários e gestores apesar de já terem ouvido falar do termo não sabem de maneira específica como esse mecanismo deve se aplicar na prática. Ao longo deste conteúdo, iremos abordar de forma simplificada o que é PLR e como são calculados o valor […]
Holding Familiar/Patrimonial como Planejamento Patrimonial E Tributário
PorMoacir Carlos de Oliveira FilhoOAB/MG 175.363 O planejamento patrimonial e tributário, atrelado, em sua maioria, à busca da preservação e manutenção de bens, faz com que detentores de significativo acervo patrimonial estudem maneiras mais eficazes de conservação de sua fortuna. Isso não é determinante de uma atitude ilegal, tendo em vista a liberdade de autodeterminação […]
Diferentes modelos de enquadramento empresarial
O processo de enquadramento empresarial, vem sofrendo diversas ajustes ao longo dos anos. Com objetivo de torná-lo mais compatível, com a realidade dos negócios no país. Entretanto, para quem não atua no segmento jurídico ou contábil, essa pode ser uma demanda bastante complexa e burocrática. No decorrer desta leitura, vamos abordar de maneira prática os […]
Como evitar ações trabalhistas de maneira eficaz?
As ações trabalhistas, são um verdadeiro desafio para as empresas. Não apenas por serem um processo altamente e burocrático e complexo, mas também por poderem gerar custos elevados para os negócios. Apesar da redução significativa do volume de ações, nos últimos anos em função das alterações introduzidas na CLT, através da reforma trabalhista. O que […]
Estratégias para atrair investidores para sua empresa
Seja qual for o tamanho da sua empresa, contar com aporte de um investidor, pode contribuir de forma significativa com os processos e com isso, impulsionar os resultados. No entanto, muitas vezes, pequenos e médios empresários, tendem a não buscar esse tipo de recurso por desconhecer como é possível atrair novos investidores. Ao longo […]