A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias merece a atenção do meio jurídico empresarial. Com o entendimento, firmado...
Você já deve ter ouvido que “o óbvio também precisa ser dito”. E, no caso dos contratos, também precisa ser assentido e assinado! Por isso, na hora de checar esse documento, comece pelo básico: Identificação das partes: nomes, nacionalidades, CPF’s e RG’s; Endereços...
Destaque da 65ª edição da Revista Empresarial, o advogado Maicon Reis é um dos 14 empresários citados na publicação pela dedicação, inovação, resiliência e performance na prestação de serviços ao empresariado. Especialista em Direito Processual Cível e Trabalhista, e...
A partir deste mês, toda empresa que tenha folha de pagamento está obrigada a informar os eventos SST (Saúde e Segurança do Trabalho), por meio do eSocial, independentemente do seu porte. Para cumprir essa determinação, o empregador precisará contratar uma clínica de...
A consultoria tributária pode proporcionar muitos benefícios para a sua empresa. Com ela, além de se ter economia, você conta com uma parceria estratégica para potencializar seus resultados. E é crucial contratar um profissional especializado para cuidar disso. Ainda...