Quais são as obrigações acessórias da sua empresa? Você sabe?
Março chegou e é hora de redobrar a atenção e focar nas principais obrigações acessórias do seu negócio. Nossa dica é: não perca os prazos, se informe! O GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social), por exemplo, deve ser enviado até o dia 7 do mês seguinte ao da […]
Escritório Digital Maicon Reis Advocacia Empresarial – ágil e prático
Em tese recente aprovada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), definiu-se que o depósito judicial feito na execução não afasta os encargos do devedor. Com o novo entendimento, caberá a parte devedora, “quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial”. Sua empresa já estava sabendo […]
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o cancelamento de sentenças definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias merece a atenção do meio jurídico empresarial. Com o entendimento, firmado pelo Supremo nesta quarta-feira (8/2), se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um imposto, […]
Contrato de locação: saiba o que checar antes de assinar esse documento
Você já deve ter ouvido que “o óbvio também precisa ser dito”. E, no caso dos contratos, também precisa ser assentido e assinado! Por isso, na hora de checar esse documento, comece pelo básico: Identificação das partes: nomes, nacionalidades, CPF’s e RG’s; Endereços completos, telefones e e-mails (se houverem); Datas e valores, assim como prazos […]
Saiu na Mídia: advogado Maicon Reis é um dos destaques da 65ª edição da Revista Empresarial
Destaque da 65ª edição da Revista Empresarial, o advogado Maicon Reis é um dos 14 empresários citados na publicação pela dedicação, inovação, resiliência e performance na prestação de serviços ao empresariado. Especialista em Direito Processual Cível e Trabalhista, e focado no atendimento ao empreendedor, o jurista falou sobre os desafios e expectativas. Carreira Além de […]
eSocial 2023: envio de eventos SST pelas empresas já começou
A partir deste mês, toda empresa que tenha folha de pagamento está obrigada a informar os eventos SST (Saúde e Segurança do Trabalho), por meio do eSocial, independentemente do seu porte. Para cumprir essa determinação, o empregador precisará contratar uma clínica de Saúde e Segurança no Trabalho, para realização dos Programas Ocupacionais e transmissão dos […]
Principais motivos para contratar uma consultoria tributária
A consultoria tributária pode proporcionar muitos benefícios para a sua empresa. Com ela, além de se ter economia, você conta com uma parceria estratégica para potencializar seus resultados. E é crucial contratar um profissional especializado para cuidar disso. Ainda que o gestor da companhia tenha conhecimento sobre tributos e impostos, há muitos elementos sobre os […]
A importância do registro de marcas e patentes
Realizar o registro de marcas e patentes faz parte de uma ação fundamental para qualquer negócio que atue com inovações. Esses dois registros são importantíssimos para assegurar a proteção da propriedade intelectual das empresas, em especial aquelas que estejam validando uma ideia de negócio, como é o caso das startups. Do mesmo modo que os […]
Escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial é a empresa destaque de 2022 na categoria prestação de serviços
O Escritório Maicon Reis Advocacia Empresarial é a empresa destaque de 2022 na categoria “prestação de serviços”. A homenagem promovida pela ACE/CDL de Timóteo leva em consideração diversos critérios, e foi recebida pelo advogado Maicon Paulo Silveira Reis e toda sua equipe com profunda gratidão: “reconhecimento que nos motiva e impulsiona” (Maicon Reis). Membro do […]
Como evitar fraudes financeiras na sua empresa
Conforme cresce o número de vendas pela internet, cresce também os casos de fraudes financeiras. Mas existem medidas para conter isso. Neste artigo trouxemos dicas que serão de grande utilidade para realizar a prevenção de golpes e fraudes no e-commerce e oferecer a melhor experiência de compra para seus clientes. Como evitar fraudes financeiras: […]