Seu empreendimento se enquadra no conceito de atividade de baixo risco?
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), estabelece em seu art. 3º, I, que são direitos de toda pessoa desenvolver atividade econômica de baixo risco, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica. O § 6º do art. 1º considera como atos públicos de liberação a licença, a autorização, o alvará, […]
Saiba tudo sobre a participação nos lucros e resultados
A sigla PLR , rotineiramente faz parte do meio empresarial. Entretanto, muitos empresários e gestores apesar de já terem ouvido falar do termo não sabem de maneira específica como esse mecanismo deve se aplicar na prática. Ao longo deste conteúdo, iremos abordar de forma simplificada o que é PLR e como são calculados o valor […]
Holding Familiar/Patrimonial como Planejamento Patrimonial E Tributário
PorMoacir Carlos de Oliveira FilhoOAB/MG 175.363 O planejamento patrimonial e tributário, atrelado, em sua maioria, à busca da preservação e manutenção de bens, faz com que detentores de significativo acervo patrimonial estudem maneiras mais eficazes de conservação de sua fortuna. Isso não é determinante de uma atitude ilegal, tendo em vista a liberdade de autodeterminação […]
Diferentes modelos de enquadramento empresarial
O processo de enquadramento empresarial, vem sofrendo diversas ajustes ao longo dos anos. Com objetivo de torná-lo mais compatível, com a realidade dos negócios no país. Entretanto, para quem não atua no segmento jurídico ou contábil, essa pode ser uma demanda bastante complexa e burocrática. No decorrer desta leitura, vamos abordar de maneira prática os […]
A importância da gestão tributária para a sua empresa
Os administradores e empresários, em especial os de pequenas e médias empresas, conhecem bem a alta carga tributária e a complexidade que envolve. Empreendedores por todo o Brasil sabem a importância do enxugamento da estrutura organizacional, da contenção de despesas e da adoção de boas técnicas administrativas. Muitas vezes, não contam com uma consultoria tributária […]
Entenda como funcionam os contratos de acordo de sócios
Abrir uma empresa pode ser complicado dependendo do ponto de vista. Requer foco, coragem e ousadia. Além de deparar com inúmeras burocracias, surgem compromissos indispensáveis que precisam ser divididos entre os sócios do negócio. Por isso, que tão importante quanto dar conta de todos as tarefas é a elaboração de um contrato de acordo de […]
Tudo o que você precisa saber sobre Eireli neste post
A sociedade de responsabilidade limitada é o modelo mais comum no Brasil, ainda assim muita gente não sabe o que é. Você, provavelmente conhece a sigla “LTDA” acompanhando o nome de algumas empresas. Essa costuma ser a primeira opção para a maioria dos parceiros que pretendem se tornar sócios em um empreendimento. As sociedades por […]