Contratos Empresariais: Melhores Práticas
A gestão eficaz de contratos empresariais é um pilar fundamental para o sucesso e a segurança jurídica de qualquer negócio. Neste artigo, vamos explorar as melhores práticas que podem ser adotadas para garantir a solidez dos contratos e o cumprimento eficaz das obrigações acordadas. O que é gestão de contratos? A gestão de contratos […]
Como Escolher a Estrutura Societária Certa para sua Empresa
A escolha da estrutura societária é um dos passos mais cruciais ao iniciar um negócio. A forma jurídica que você selecionar não apenas afeta a maneira como a empresa é administrada, mas também determina questões fiscais, responsabilidades legais e até o seu potencial de crescimento. Neste artigo, vamos explorar as diferentes estruturas societárias e como […]
Compliance Empresarial: Garantindo a Conformidade Legal
O mundo dos negócios está em constante evolução, e com ele, as exigências legais e regulatórias que as empresas devem enfrentar. Nesse cenário, o compliance empresarial emerge como uma estratégia fundamental para o sucesso sustentável das organizações. A evolução do ambiente regulatório Com a conscientização sobre questões como direitos dos trabalhadores, privacidade de dados […]
O Papel do Advogado na Resolução de Conflitos Empresariais
Conflitos são uma parte inevitável do mundo dos negócios. Empresas, independentemente do seu tamanho ou setor, podem enfrentar uma ampla variedade de disputas, desde litígios contratuais até questões de propriedade intelectual e disputas entre sócios. É aqui que o papel do advogado se torna crucial na resolução desses conflitos de maneira eficaz e eficiente. Neste […]
Principais Desafios Legais Enfrentados por Empreendedores
Empreender é uma jornada empolgante e repleta de oportunidades, mas também traz consigo uma série de desafios, especialmente no âmbito legal. A cada passo que um empreendedor dá para construir seu negócio, ele deve estar ciente das complexidades legais que envolvem o mundo dos negócios. Conheça neste artigo alguns dos principais desafios legais que os […]
A importância do contrato de trabalho para proteger empregadores e funcionários
O contrato de trabalho é uma ferramenta fundamental para estabelecer os direitos e responsabilidades de empregadores e funcionários. É por meio desse documento legal que são definidos os termos da relação de trabalho, oferecendo proteção e segurança para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a importância do contrato de trabalho e como ele contribui […]
Escritório Digital Maicon Reis Advocacia Empresarial – ágil e prático
Em tese recente aprovada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), definiu-se que o depósito judicial feito na execução não afasta os encargos do devedor. Com o novo entendimento, caberá a parte devedora, “quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial”. Sua empresa já estava sabendo […]
eSocial 2023: envio de eventos SST pelas empresas já começou
A partir deste mês, toda empresa que tenha folha de pagamento está obrigada a informar os eventos SST (Saúde e Segurança do Trabalho), por meio do eSocial, independentemente do seu porte. Para cumprir essa determinação, o empregador precisará contratar uma clínica de Saúde e Segurança no Trabalho, para realização dos Programas Ocupacionais e transmissão dos […]
Como evitar fraudes financeiras na sua empresa
Conforme cresce o número de vendas pela internet, cresce também os casos de fraudes financeiras. Mas existem medidas para conter isso. Neste artigo trouxemos dicas que serão de grande utilidade para realizar a prevenção de golpes e fraudes no e-commerce e oferecer a melhor experiência de compra para seus clientes. Como evitar fraudes financeiras: […]
Regime tributário: como escolher o ideal?
Escolher o regime tributário ideal é extremamente importante para prevenir o pagamento da alíquota de impostos incorreta ou desnecessária. Isso é algo que gera reflexos em todos os setores do negócio. Mas além disso, a escolha do regime de tributação correto evita problemas com a Receita Federal. E aqui abordaremos sobre os principais pontos referente […]