Empreender é uma jornada empolgante e repleta de oportunidades, mas também traz consigo uma série de desafios, especialmente no âmbito legal. A cada passo que um empreendedor dá para construir seu negócio, ele deve estar ciente das complexidades legais que envolvem o...
O contrato de trabalho é uma ferramenta fundamental para estabelecer os direitos e responsabilidades de empregadores e funcionários. É por meio desse documento legal que são definidos os termos da relação de trabalho, oferecendo proteção e segurança para ambas as...
Em tese recente aprovada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), definiu-se que o depósito judicial feito na execução não afasta os encargos do devedor. Com o novo entendimento, caberá a parte devedora, “quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do...
A partir deste mês, toda empresa que tenha folha de pagamento está obrigada a informar os eventos SST (Saúde e Segurança do Trabalho), por meio do eSocial, independentemente do seu porte. Para cumprir essa determinação, o empregador precisará contratar uma clínica de...
Conforme cresce o número de vendas pela internet, cresce também os casos de fraudes financeiras. Mas existem medidas para conter isso. Neste artigo trouxemos dicas que serão de grande utilidade para realizar a prevenção de golpes e fraudes no e-commerce e oferecer a...
Escolher o regime tributário ideal é extremamente importante para prevenir o pagamento da alíquota de impostos incorreta ou desnecessária. Isso é algo que gera reflexos em todos os setores do negócio. Mas além disso, a escolha do regime de tributação correto evita...